Herval encerra sessão na Câmara após ser chamado de ‘ladrão’

O presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), suspendeu a sessão ordinária desta segunda-feira (17), após ficar irritado com protestos realizados nas galerias da casa legislativa.

O alvo da manifestação era o próprio vereador. Herval foi recentemente condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão pela acusação do desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos da Câmara no biênio 2001/2002, época em que exercia a mesma função. Ele recorre em liberdade.

Com palavras de ordem e gritos de ‘Herval Ladrão’, parte da população se fez ouvir nesta segunda. Seabra chegou a interromper a sessão por alguns minutos e tentou retornar. Irritado, ele pediu silêncio aos manifestantes por várias vezes, mas não foi atendido.

Os vereadores também foram criticados por não agir contra Herval. Mario Coraíni perdeu a paciência e discutiu com alguns populares, alegando que a punição de Rosa Seabra cabe à Justiça.

Pouco tempo depois de retomar os trabalhos, o presidente da Câmara não suportou a pressão e decidiu encerrar a sessão ordinária.

Entenda o caso de Herval Rosa Seabra

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve a condenação de Herval Rosa Seabra à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por desvio de verba pública. Na mesma ação foi condenado o ex-Diretor-Geral da Câmara Toshitomo Egashira, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 11 meses de reclusão.

De acordo com a denúncia (acusação formal) apresentada à Justiça pelo MP, durante sua gestão como Presidente da Câmara de Vereadores de Marília, no biênio 2001-2002, Herval Seabra e o então Diretor do Legislativo desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, visando ao financiamento de campanhas eleitorais e ao pagamento de despesas particulares.

Somente no ano de 2001, os dois emitiram 137 cheques da Câmara com valores superiores aos contabilizados nos registros da Câmara e sem vínculos com pagamentos registrados. A grande quantia desviada da Câmara, naquele biênio, fez com que o Legislativo ficasse sem verbas para o pagamento de algumas obrigações financeiras.

No total, foram emitidos 309 cheques sem correspondência à prévia despesa pública ou em valor superior às despesas, totalizando R$ 4,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,7 milhão foi reposto pela dupla depois que rombo foi descoberto.

Os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Toshitomo Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-Diretor-Geral afirmou que agia sob as ordens do então Presidente da Câmara e que Seabra se valia do dinheiro desviado para o financiamento de campanhas eleitorais, e pagamentos de despesas pessoais, da família e de aliados políticos.

Herval Seabra terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Toshitomo, beneficiado pelo instituto da delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público, e ao pagamento de multa fixada em 8.034 dias-multa, no caso do ex-Presidente, e em 5.256 dias-multa no caso do ex-Diretor-Geral da Câmara.