Havan de Marília descumpre decisão judicial e acaba lacrada

A Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Marília lacrou, nesta segunda-feira (18), a loja Havan na cidade. O motivo foi o descumprimento de decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, que considerou o estabelecimento como não essencial. Nesta tarde, funcionários da empresa protestaram em frente à Prefeitura.

Antes de entrar com mandado de segurança contra o decreto do prefeito Daniel Alonso (PSDB), a empresa tinha autorização da Prefeitura de Marília para abertura somente dos setores de alimentos e ferramentaria.

O chefe da Divisão, Juliano Bataglia, afirma que após a decisão judicial porém, foi determinado o fechamento total do estabelecimento.

“Na semana passada estivemos na empresa para orientar sobre essa decisão da Justiça e a necessidade de fechamento. Não foi lacração, mas orientação. O problema é que, após essa fiscalização, recebemos denúncia de que a empresa voltou a funcionar e estava vendendo não apenas alimentos e ferramentas”, disse Bataglia.

Nesta segunda-feira, porém, a empresa foi formalmente lacrada pelo município – não foi informado quanto tempo deve durar a medida. O responsável pela fiscalização disse ainda que qualquer ação diferente poderia caracterizar prevaricação por parte dos agentes públicos.

Protestos

Após a lacração, houve protesto na cidade. A manifestação dos funcionários começou por volta das 16h30. Buzinaço na região central, próximo da Prefeitura, e hino nacional fizeram parte do ato.

Quando o protesto começou, o prefeito Daniel ainda participava de videoconferência com o governador João Doria (PSDB) e autoridades estaduais. Segundo assessores ouvidos pelo Marília Notícia, Alonso ainda não havia sido avisado sobre a lacração da loja.

Funcionários da Havan também protestaram em frente às prefeituras de Bauru, Prudente, Botucatu, entre outras cidades de São Paulo e outros estados.

O MN pediu um comentário da Havan, mas a empresa afirmou que não irá se posicionar sobre o fato.