Grupo de mídia chileno pede multa de R$ 231 milhões a Google por monopólio

O conglomerado de mídia chileno Copesa, controlador dos jornais La Tercera e La Cuarta, acionou o Google no Tribunal de Livre Concorrência do Chile por abuso de posição quase monopolista.

O grupo editorial pede que o gigante da tecnologia seja multado em 720 mil unidades tributárias mensais, que equivalem a cerca de US$ 46,5 milhões (R$ 231 milhões na cotação atual).

A Copesa é a primeira empresa de mídia de grande porte da América Latina a processar o Google.

“Alinhados com o que fizeram alguns dos principais veículos de comunicação online do mundo, tomamos essa decisão com o objetivo de garantir a sustentabilidade ao longo prazo para o jornalismo do país”, afirmou o chefe-executivo do conglomerado, Eugenho Chahúan, em declaração ao La Tercera.

Procurado pela reportagem, o Google afirma que não recebeu notificação a respeito desse processo. “Não comentaremos até termos todas as informações sobre o caso.”

Chahúan faz menção ao início de pagamentos por parte do Google a veículos de imprensa na Austrália, Canadá e Europa, após a aprovação de legislações que limitavam a dominância da empresa sobre o mercado de anúncios e determinavam remuneração pela produção noticiosa.

A acusação é justificada em um relatório de 180 páginas, de acordo com o jornal La Tercera e também pelo concorrente Diario Financiero.

A empresa chilena optou por dirigir a ação contra a matriz do Google na Califórnia, a Alphabet e o CEO Sundar Pichai.

O grupo de mídia sustenta que o Google infringiu o decreto de lei nº 211 do Chile, que dita as normas para livre concorrência no país.

“Ao abusar de sua posição quase monopolista nos mercados de buscas, [a empresa de tecnologia] executa práticas anticoncorrenciais exploratórias, excludentes e de concorrência desleal nos mercados de publicação de notícias em linha com práticas anticoncorrenciais exploratórias, excludentes e de concorrência desleal nos mercados de anúncios.”

A empresa pede que o tribunal vede a possibilidade de o Google exercer as condutas descritas ou qualquer outra prática que vise impedir ou constranger os meios locais de participarem no mercado jornalístico.

Para os advogados da Copesa, o Google abusa de sua posição de mediador entre o leitor e a notícia, garantida pela situação de quase monopólio, com o objetivo de forçar os veículos a ceder a um “preço exorbitante”: o uso de conteúdo sem pagamento pelo licenciamento.

Isso ainda reduziria a audiência dos veículos de imprensa, de acordo com a Copesa. A empresa menciona que o mercado de publicidade chileno movimentou 498,3 bilhões de pesos chilenos (R$ 2,6 bilhões) em 2024, uma alta de 600% em relação à cifra registrada em 2014.

Ainda assim, os veículos noticiosos tiveram sua participação nessa área diminuída e não usufruíram dessa alta. “A realidade é que os sites de notícias estão sendo privados de verbas fundamentais para seguir produzindo notícias online”, escrevem os advogados na petição.

***

POR PEDRO S. TEIXEIRA