Grande Marília pede rescisão do contrato de transporte público

A Grande Marília, que opera o transporte público nas zonas Norte e Leste do município, comunicou a Prefeitura, por meio de um ofício, de que seus ônibus só vão continuar circulando até o dia 31 de março.

A empresa requer a rescisão do contrato assinado em 2011, há dez anos, sob a alegação de desequilíbrio econômico, provocado por reajustes tarifários abaixo da inflação oficial e queda no número de passageiros por força da pandemia da Covid-19.

A decisão não afeta o serviços prestados pela Sorriso Marília, responsável pelo transporte público nas demais regiões da cidade – zonas Sul e Oeste.

Os motoristas da Grande Marília estão com parte dos salários do mês passado atrasados e cruzaram os braços durante parte do expediente nesta terça-feira (23).

A empresa alegou que está sem fluxo de caixa e seus compromissos só podem ser cumpridos caso a Prefeitura concorde em dar subsídios, mas o prefeito Daniel Alonso (PSDB) anunciou que repassar recursos municipais está fora de cogitação.

O chefe do Executivo mariliense inclusive ameaçou suspender os contratos do transporte público caso a paralisação fosse mantida.

Com o fracasso nas negociações, o Sindicato dos Trabalhadores Motoristas de Marília e Região anunciou uma greve por parte dos empregados da Grande Marília a partir de segunda-feira (1º). O movimento não abrange os motoristas da Sorriso Marília.

Entenda

A Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), que representa as duas empresas de transporte público em atuação no município, protocolou em dezembro do ano passado um ofício solicitando o aumento da tarifa de R$ 3,80 para R$ 6,24.

A diferença é de R$ 2,44 por passagem, o que representa um aumento de 64,2%. O último reajuste aconteceu em março de 2019, após quatro anos, quando houve o acréscimo de R$ 0,80 na tarifa que era de R$ 3 – o equivalente a 26,6%.

O assunto inclusive está sendo discutido em uma ação na Vara da Fazenda Pública de Marília.

O ofício em que a Grande Marília pede a suspensão do contrato foi assinado nesta quarta-feira (24) e além do protocolo na Prefeitura, o documento também foi destinado ao sindicato dos motoristas e a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb).

Desequilíbrio

A Grande Marília alega que a licitação da qual saiu como um das empresas vencedoras previa 615 mil usuários do transporte público municipal por mês. Com a tarifa iniciada em R$ 2,85 isso representaria um faturamento anual de R$ 21 milhões.

A empresa, no entanto, alega que o número de usuários era menor do que o previsto e vinha caindo. Em 2013, por exemplo, teriam sido 451,6 mil passagens mensais, em média. Ou seja, 27% a menos do que o edital previa.

Em 2019 o número de passageiros médio por mês caiu para 330 mil e em 2020 para 147 mil, ou 76% a menos do que se imaginava inicialmente.

A tarifa no entanto, não teria começado em R$ 2,85 e sim em R$ 2,15. E desde o começo do contrato teriam sido feitos quatro reajustes, apenas. O valor subiu para R$ 2,50 em fevereiro de 2014, para R$ 2,85 em dezembro do mesmo ano, para R$ 3 em agosto de 2015 e para R$ 3,80 em março de 2019.

“Ao longo do tempo, os reajustes não têm acompanhado os índices inflacionários, como vem a peticionante  demonstrando para a municipalidade de forma reiterada, mês a mês”, escreveu a Grande Marília em ofício para a Prefeitura.

De acordo com a empresa, tal situação implica no descumprimento da cláusula contratual que prevê reajuste anual no valor da tarifa. “O que se quer dizer é que o equilíbrio econômico/financeiro previsto em lei e contrato, nunca foi adequadamente cumprido”.

A Grande Marília também citou  no ofício a dificuldade para pagar os salários dos motoristas e a greve anunciada para a semana que vem, além de apresentar seus rendimentos em queda. Somente em abril de 2020 a empresa teria amargado um prejuízo de R$ 532 mil.

Prefeitura

A reportagem questionou a Prefeitura de Marília sobre a notificação da Grande Marília e questionou quais estratégias podem ser adotadas para que a população não seja prejudicada pelo fim da circulação dos ônibus na zona Norte e Leste.

Em nota, a assessoria de imprensa da administração municipal informou que “recebeu a notificação na tarde desta quinta-feira (25)”.

“Será feita uma análise técnica e jurídica de todo o requerimento de rescisão de contrato feito pela empresa Grande Marília com o encerramento de suas atividades a partir do dia 31 de março. Após essa análise, a Prefeitura irá se pronunciar sobre o fato”, diz a nota oficial.