O governo federal vai pagar de uma vez só R$ 592,4 milhões em recursos sem “carimbo” destinados por emendas parlamentares a Estados e municípios. Os repasses seriam feitos ao longo do ano, mas o Ministério da Economia fará a transferência única como forma de ajuda durante a crise provocada pela pandemia. O dinheiro cai na conta dos governos regionais na próxima segunda-feira.
As chamadas “transferências especiais” foram criadas pelo Congresso no ano passado e são recursos direcionados por emendas individuais sem destinação específica. Na prática, o governador ou prefeito recebe esse dinheiro e pode gastar como entender mais adequado, desde que respeite a regra de aplicação mínima de 70% para investimentos. É proibido o uso dos valores para bancar salários ou outras vantagens a servidores ativos ou aposentados
Os recursos poderão ser usados,inclusive, para adquirir equipamentos para a área de saúde ou abrir novos leitos em hospitais. Segundo dados do Ministério da Economia, serão contemplados 14 Estados e 1,5 mil municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Videomonitoramento do trânsito será ampliado na cidade pela Emdurb (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia) A Empresa…
Um boletim de ocorrência por perturbação do sossego foi registrado na Central de Polícia Judiciária…
Jolando Gatto já havia denunciado a falta de equipe de bombeiros no Aeroporto de Marília…
Um homem de 54 anos, em situação de rua, procurou a Central de Polícia Judiciária…
Dois homens, de 49 e 37 anos, foram presos em flagrante na manhã deste sábado…
TOR apreendeu drogas que estavas escondidas no porta-malas e no assoalho de carro estacionado em…
This website uses cookies.