Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões para turismo

O governo federal publicou em edição do “Diário Oficial da União” de sexta-feira, 8, uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o financiamento de empresas do turismo economicamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O texto, que já havia sido anunciado anteriormente, foi publicado na data em que é comemorado o Dia Nacional do Turismo e segue para análise do Congresso.

O montante vai abastecer o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), criado na década de 1970 para financiar a infraestrutura do setor no País. Segundo o Ministério do Turismo, a linha de crédito atenderá desde agências e locais de hospedagem até parques temáticos e centros de convenções.

De acordo com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, 80% dos recursos irão para empréstimos a micro, pequenas e médias e empresas. Os demais 20% serão disponibilizados para as grandes empresas. Os créditos poderão ser tomados em 17 instituições financeiras, entre as quais a Caixa Econômica Federal.

O ministro disse que os valores disponibilizados poderão ser utilizados livremente pelas empresas. “Pode ser utilizado ou para capital de giro ou para compra de equipamentos ou para reformas. Então, é um recurso que, sendo acessado pelas empresas, será de livre utilização”, afirmou Álvaro Antônio.

O ministro declarou que as taxas praticadas nos empréstimos serão mais baixas, e as empresas terão carência de até 12 meses para começar a pagar os débitos.

Ele disse ainda que grandes empresas poderão acessar até R$ 30 milhões em empréstimos. “Vai haver uma avaliação de crédito. Mas deixo aqui um exemplo importante: uma possibilidade de até R$ 200 mil, de esse crédito ser fidejussório, ou seja, com apenas o aval dos sócios da empresa”, afirmou o ministro.

“O Ministério do Turismo, através do Fungetur, entra no compartilhamento do risco [do crédito] de até 25% com as instituições financeiras, exatamente para flexibilizar a exigência de garantia, para que não seja tão exacerbada como tem sido nos créditos normais”, acrescentou.

Guias de turismo

Segundo o ministro, na próxima semana, será anunciado um pacote de crédito para guias de turismo. Esses profissionais sem CNPJ, de acordo com Marcelo Álvaro Antônio, poderão tomar até R$ 5 mil emprestados. Conforme o ministro, existem mais de 20 mil guias turísticos registrados no país.

O Ministério do Turismo informou que planeja ações para o período pós-pandemia. Entre essas ações, está uma campanha publicitária de estímulo ao turismo interno. Outra medida é o lançamento de um selo de biossegurança para empresas a fim de aumentar a confiança dos consumidores nos estabelecimentos.