A nova lei, que altera trechos do Marco Civil da Internet, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
A lei entrará em vigor no prazo de 18 meses.
Acidente com morte em Marília no ano de 2024; em 2025 números aumentaram 250% nas…
Espaço antes tomado pelo mato agora está limpo novamente (Foto: Divulgação) O estádio varzeano Pedro…
O desperdício, nem sempre está associado a grandes excessos. Muitas vezes, ele surge de situações…
"É uma alegria enorme ver que a Saúde hoje é tratada como prioridade. A reforma…
Disputa de bola alta no primeiro tempo da partida (Foto: Matheus Dahsan/Assessoria Imprensa MAC) O…
José Pedro faleceu ontem, sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2026, e o seu sepultamento…
This website uses cookies.