Governo projeta até 44 leilões para 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo.

De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concessão vence em 2021.

Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá “investimentos relevantes”. “A preocupação não é com arrecadação”, disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto.

Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada – o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro.

Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve.

O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.

BR do Mar

Tarcísio afirmou que o programa “BR do Mar” deve sair no próximo ano. Com isso, o ministro sinaliza que o programa deve ser enviado ao Congresso apenas em 2020. Havia uma expectativa de que o projeto, que busca impulsionar o transporte de cabotagem (transporte de cargas ao longo da costa brasileira), fosse apresentado ainda neste ano.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo apelou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tirar o “BR do Mar” do papel. O apoio viria da concordância de São Paulo em reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para navios de cabotagem – o bunker -, que hoje é de 12%.

Outro foco importante do programa é flexibilizar a política de afretamento das embarcações para cabotagem. Como mostrou recentemente o Estadão/Broadcast, a pasta deve exigir no programa a existência de lastro em embarcação brasileira para que a empresa possa operar com navios estrangeiros (afretar), sem suspensão da bandeira – mantendo a ideia original do projeto que gerou resistência por parte do Ministério da Economia.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162,9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em relação a 2017. Atualmente, o modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas.