Reduzir a informalidade no trabalho rural e qualificar e promover o acesso dos trabalhadores do campo a políticas educacionais são as principais metas do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre), lançado nesta quarta-feira (29) pelo governo federal, em Brasília.
Instituído como consequência da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (Pnatre), o plano é dividido em quatro eixos (capacitação profissional e ampliação da escolarização, combate à Informalidade, criação de oportunidades para geração de trabalho, saúde e assistência social e segurança do trabalhador rural).
De acordo cm a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, dos 4 milhões de trabalhadores rurais do país, quase 68,7% estão na informalidade. Eles atuam, principalmente, em cinco cadeias produtivas, entre elas a lavoura e pecuária (21,8%) e a agricultura (12,8%).
Ainda de acordo com a Pnad, de cada dez trabalhadores rurais empregados, quatro contribuem para a Previdência Social. Entre os informais, apenas 5,1% contribuem. A alta informalidade no campo faz com que os trabalhadores não tenham direitos, como o da aposentadoria.
“Se tivermos ações de combate à informalidade, o trabalhador vai ter acesso às políticas públicas, como aposentadoria. Com o plano, as políticas de escolarização e qualificação profissional vão melhorar a vida do trabalhador”, disse o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges.
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