Governo Federal desmente Camarinha sobre obras de esgoto

Com a paralisação das obras de implantação de afastamento e tratamento de esgoto em Marília, a ONG Marília Transparente (Matra) enviou ofício ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pedindo esclarecimentos sobre os repasses de recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para as obras. A entidade perguntou se as transferências estão realmente atrasadas, o que poderia paralisar os serviços.

Em resposta, foi informado que o Ministério das Cidades repassou à Marília, por meio da Caixa, aproximadamente R$ 6,6 milhões, mas a Prefeitura ainda deverá receber R$ 633 mil. Também foi informado que não há motivos para a paralisação, ao contrário do que informou o prefeito Vinicius Camarinha (PSB) algumas semanas atrás na imprensa.

“Por fim, as informações da Caixa recebidas pelo Ministério mostram que estão acontecendo pagamentos e que não seria por razão de atraso no repasse de recursos que a obra estaria paralisada. Por outro lado, não é de conhecimento deste Departamento a existência de pendência ou problema que possam atrasar o andamento da obra, que momento registra a execução de 28,5%”, diz o ofício assinado pelo gerente de projeto Hélio José de Freitas.

Camarinha declarou em agosto do ano passado, que a obra estaria concluída até o final de 2016. Faltando quatro meses para o fim do ano, ainda não foram finalizadas pouco mais de 70% da obra. “Até o final da nossa administração, em 2016, todo o esgoto da cidade estará tratado”, disse Vinicius  ao vistoriar as obras na primeiras semana de agosto de 2014.

Segundo a a Prefeitura de Marília, a obra foi orçada no ano de 2011 em R$ 106 milhões a fundo perdido do Governo Federal com uma contrapartida do município de 4%. As obras tiveram início no segundo semestre de 2013.

“A Prefeitura de Marília esclarece também que a contrapartida do município foi baseada na arrecadação de tributos e que com a atual grave crise econômica nacional e com as solicitações de atualização do contrato, o valor da obra está estimado, neste momento, em R$ 137 milhões. Assim, os valores da contrapartida da Prefeitura se elevaram em quase 30%, sendo que os repasses do Governo Federal permanecem fixos e com base no valor inicial da obra”, disse a administração municipal em nota.

“Para tentar uma solução, o prefeito Vinicius Camarinha, o presidente do DAEM, José Carlos Polegato e demais representantes da prefeitura e da autarquia participaram esta semana de uma reunião na Caixa Econômica Federal, em Bauru. Ficou definido que será feita uma reavaliação do contrato com a participação do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Prefeitura, DAEM e OAS para buscar um acordo que atenda o município no afastamento e tratamento do esgoto diante da nova situação econômica do país”, concluiu.

Confira a tabela com os valores recebidos pela administração municipal para a obra de tratamento de esgoto:

Com informações da Matra