Governo fará contingenciamento de R$ 5,951 bilhões

O governo não conseguiu concluir avaliações de novas receitas e fará o contingenciamento integral dos R$ 5,951 bilhões anunciados no relatório bimestral divulgado semana passada, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Teremos que fazer pelo menos temporariamente o contingenciamento integral”, afirmou.

Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recursos com leilão de aeroportos.

O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. A maior parte do corte atingirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 5,236 bilhões.

Outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.