Governo estabelece cotas de importação de aço e imposto de 25% sobre o excedente

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) que decidiu elevar para 25% o Imposto de Importação do aço e estabelecer cotas de volume para a entrada do insumo adquirido do exterior. A tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas.

A medida valerá para 11 produtos ligados ao aço. Serão avaliados, ainda, outros quatro que poderão receber o mesmo tratamento. A medida valerá por um ano.

De acordo com o governo, estudos técnicos mostraram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva.

Durante os 12 meses, será monitorado o comportamento do mercado e a expectativa oficial é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.

A decisão atende a um pleito das siderúrgicas brasileiras, que afirmavam que havia uma invasão chinesa do aço e temiam justamente que o governo cedesse ao pleito sem levar em consideração os riscos para a economia de um eventual aumento da taxação.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, uma coalizão de 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no uso de aço reagiu à demanda e deflagrou uma mobilização em Brasília na tentativa de barrar uma sobretaxa. O grupo argumenta que o aço do Brasil já é o mais caro do mundo quando comparado aos preços no mercado interno de vários países.

O aço é um insumo essencial usado na produção da indústria de produtos de maior valor agregado e tecnologia, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus, caminhões, eletrodomésticos, autopeças e construção civil.

A disputa começou porque as siderúrgicas protocolaram pedido na secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aumentar a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos para até 25%. O patamar atual está em 10,8%, segundo dados da coalizão.

A decisão foi tomada nesta terça pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo federal que reúne dez ministérios.

POR FÁBIO PUPO