Política

Governo começa a mapear estatais para privatização

RJ - PAULO GUEDES/BOLSONARO/ELEIÇÕES 2018/ARQUIVO - ECONOMIA - Foto de arquivo de 10/04/2018 do economista Paulo Guedes durante entrevista cedida ao jornal "O Estado de S. Paulo" no bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. As esquivas de Guedes quando questionado sobre sua determinação para comandar a equipe econômica de Jair Bolsonaro alimentam a desconfiança de operadores do mercado financeiro sobre o sucesso de um eventual governo do candidato do PSL. Para investidores e gestores ouvidos pelo jornal é justamente a figura dele que dá o verniz liberal que os cativa. Esses operadores dizem que mantêm reservas sobre o projeto apresentado pelo deputado até agora, que carece de detalhamentos e peca pela falta de pragmatismo, mas que o risco do retorno do PT ao poder os assusta muito mais por ora. 10/04/2018 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concessões e outorgas previstas para este ano, com a ambição de atingir os US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,3 bilhões) prometidos pelo ministro Paulo Guedes. Para acelerar esse plano, o Ministério da Economia pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que possuem estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção.

A tarefa, no entanto, não será nada fácil. Desde maio de 2016, a União arrecadou R$ 46,4 bilhões em bônus de outorga (pagamento pelo direito de explorar um bem público) em concessões e privatizações de estatais, segundo dados do PPI. Em 30 meses, o governo Michel Temer concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás.

A área de petróleo foi a que mais trouxe recursos para o governo, com R$ 28 bilhões. Para os primeiros 100 dias de governo, a previsão é que os leilões na área de ferrovias, aeroportos e portos arrecadem R$ 2,3 bilhões em outorga.

O sócio gestor da Inter B.Consultoria, Claudio Frischtak, avalia que a previsão de Guedes é muito otimista e provavelmente está relacionada à promessa do ministro de zerar o rombo nas contas públicas – está previsto um déficit de R$ 159 bilhões este ano. “Eu ficaria surpreso se essa previsão se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concessões e privatizações é demorado”, afirmou. “Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas são significativas sob o ponto de vista de geração de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, aliás, não deve ser arrecadar, mas sim uma gestão melhor e sem captura política.”

Estatais

O governo conta hoje com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na área financeira. Entre as principais estão Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, Petrobras e Eletrobrás

A venda de subsidiárias dessas empresas, no entanto, gera recursos para a respectiva holding, e não para a União. O impacto para o Tesouro Nacional só ocorreria por intermédio da arrecadação de impostos ou por dividendos.

Possuem estatais sob sua supervisão e devem receber ofícios do secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, os ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Agricultura, Defesa, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, além da própria Presidência da República.

A decisão final a respeito do futuro dessas empresas passa pelos ministérios setoriais, que podem fazer sugestões e alterações nos planos do PPI.

Uma barreira aos planos do governo é a situação econômico-financeira das empresas candidatas à privatização. Desde 2016, a União conseguiu privatizar sete distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobrás. Porém, a única que rendeu bônus para a União foi a Celg, de R$ 2,2 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado