Márcio França assina decreto que aprova estatuto da HCFAMEMA

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), assinou nesta quinta-feira (28) o decreto que aprova estatuto da autarquia HCFAMEMA. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.

“A assinatura do decreto do estatuto do HCFAMEMA é um sonho antigo. Muita gente trabalhou nisso. Alguns funcionários se sentem instáveis. Agora vão poder fazer concurso, seguir as regras e poder trabalhar com mais tranquilidade. Claro que as pessoas que frequentam o hospital também serão beneficiadas, pois serão atendidas por funcionários que estarão seguros da sua função”, comentou o governador Márcio França.

A publicação do decreto do estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília tem o objetivo de regulamentar a Lei Complementar Nº 1262, de 06 de maio de 2015, que criou a autarquia HCFAMEMA para definir sua estrutura funcional e suas unidades administrativas.

De acordo com a lei, o HC Famema passa a ter personalidade jurídica de direito público, como entidade autárquica dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A autarquia HC Famema vincula-se à Secretaria de Estado da Saúde para fins administrativos e atuará em conjunto e de forma coordenada com a Faculdade de Medicina de Marília (Famema).

O hospital é considerado referência em assistência de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde para 62 cidades que compõem a região de Marília.

Com a publicação do estatuto, os processos para a contratação de comissionados e abertura de concurso público poderão ser aprovados.

De acordo com o governo do estado, como autarquia, o hospital terá uma estrutura mais dinâmica, porque deve agilizar a formalização de contratos e convênios.

Participaram do ato, a superintendente do HCFAMEMA, Dra. Paloma Aparecida Libânio Nunes, o diretor geral da Famema, Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Marco Antônio Zago e o assessor do governador, Vinícius Camarinha (PSB).

Representantes da AFFMESM (Associação dos Funcionários da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) e da APUF (Associação dos Profissionais Universitários não Docentes) também estiveram no evento.

O HCFAMEMA é composto por duas unidades hospitalares (HC I – Unidade Clínico-Cirúrgico e HC II – Unidade Materno-Infantil) e também por: Hemocentro, Ambulatório de Especialidades “Governador Mário Covas”, CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas), PROIID (Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar) e Serviço de Radioterapia e Quimioterapia.