Gestão de Daniel Alonso tem R$ 190 milhões a mais para administrar

Marília teve crescimento de até 35% nas transferências da União, na comparação dos três primeiros anos do governo Vinicius Camarinha (PSB) – de 2013 a 2015 – e igual período da gestão Daniel Alonso (PSDB), de 2017 a 2019.

Na prática, o governo atual teve R$ 105 milhões a mais (apenas em recursos federais) para investir, em dois dos principais fundos que garantem transferências para os municípios. Os dados foram publicados no Portal da Transparência do Tesouro Nacional.

O Marília Notícia apurou os resultados do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – e o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No primeiro caso, o recurso deve ser investido necessariamente na área da Educação. Já o fundo de participação pode ser usado para pagar salários de servidores, manutenção da cidade, saúde e obras diversas.

Entre os anos de 2013 e 2015, Marília recebeu um total de R$ 132.750.977,24 de FPM. Já nos três primeiros anos da gestão Daniel Alonso, os repasses do Fundo somaram R$ 170.369.124,86, ou seja, um valor 35,11% maior.

Já os repasses do Fundeb, no triênio da gestão passada, chegaram a R$ 179.036.655,88 para Marília. O mesmo fundo pagou ao município, de 2017 a 2019, um total de R$ 238.170.972,95, um acréscimo de 33,02%.

Vale lembrar que o país registrou, em 2019, a terceira alta anual consecutiva do PIB – Produto Interno Bruto, após dois anos de retração. A recuperação é tímida e ainda mantém a economia do país abaixo do patamar pré-recessão, ou seja, exatamente em 2013.

Repasses do Estado

Nas duas principais transferências do Estado – Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os quais os municípios também participam, Marília também experimentou crescimento, porém menor.

Os dados foram disponibilizados pela  Secretaria da Fazenda do Estado e mostram que o governo paulista repassou a Marília, de 2013 a 2015, um total de R$ 259.738.944,26 pela participação no imposto sobre a atividade econômica.

No primeiro triênio da gestão de Daniel Alonso, a participação municipal no ICMS gerou para Marília R$ 315.698.300, ou seja, R$ 55.959.356 a mais (+21%).

Já no tributo anual sobre a frota de veículos, Marília teve de volta R$ 107.965.020,05 nos três primeiros anos da gestão Camarinha. No governo Daniel, voltaram à cidade, para a Prefeitura administrar, R$ 136.802.621 de participação no IPVA, um incremento de R$ 28.837.601, ou 26%.

Considerado os repasses federais e estaduais citados, o governo Daniel recebeu R$ 190 milhões a mais para administrar. Os valores percentuais apurados pelo MN não consideram a inflação acumulada no período.