Gastos mínimos com Educação preocupam Prefeitura

Desde o final de março os alunos da rede municipal de ensino de Marília estão em suas casas, o que fez cair as despesas da Prefeitura com o setor. O problema é que continua válida a exigência constitucional de que 25% das receitas sejam destinadas à Educação.

Nesta quarta-feira (22) o secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, revelou sua preocupação com o tema em entrevista ao Marília Notícia.

A reportagem o procurou para comentar os gastos com Educação pagos pela administração no primeiro semestre do ano, que ficaram em 19% das receitas municipais.

Os empenhos totais para o ensino, porém, estão acima do piso, mas ainda precisam ser pagos para que a situação se regularize.

Mesmo assim, Levi afirmou que acha difícil atingir a meta exigida pela Constituição até o fechamento do ano e já enviou um ofício ao Governo Federal pedido uma solução. No entanto, ainda não houve resposta.

Segundo Levi, “uma vez que não está tendo aula, não tem transporte, não tem merenda, não tem despesas naturais com as escolas, se deixar o mínimo de 25% das receitas para educação, isso vai levar os prefeitos a fazerem gastos desnecessários”.

“Como você vai gastar 25% em uma atividade que não está acontecendo? Semana que vem vamos ver se vamos para Brasília (DF). Estou tentando uma audiência com o ministro. Como você vai gastar? Vai começar a gastar com coisa que não tem necessidade?”, questionou o secretário.

“Vou comprar livro para quem? Vou transportar quem? Vou comprar material escolar para quem? Vou fazer curso para quem? Parece que ninguém se atentou a isso”, afirmou.