Garça reduz e Pompeia aumenta número de medidas protetivas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) levantou o número de medidas protetivas expedidas em Garça (distante 35 quilômetros de Marília), a pedido do Marília Notícia.

Segundo a Corte, os dados apresentados são referentes à quantidade de feitos nos quais houve a movimentação de concessão da medida protetiva e não quanto ao total de medidas efetivamente concedidas.

O levantamento mostra que, de janeiro até 27 de agosto de 2021, houve 102 medidas expedidas, sendo agosto o mês com maior número – 21 delas.

De janeiro a agosto de 2020, o total foi de 105, portanto, houve inexpressiva redução de 2,9% de um ano para outro.

Os números mostram ainda que, em 12 meses do ano passado, foram 177 medidas protetivas. Ou seja, neste ano, a soma já abrange 57,6% do total de 2020.

Após análise, é possível observar que em 2020 – ano que começou a pandemia – houve aumento de 75,2% em relação a 2019.

POMPEIA

Conforme os dados, Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) registra 21 medidas protetivas concedidas desde janeiro até 27 de agosto de 2021.

O número é 23,5% maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 17 medidas protetivas.

Em todo ano de 2020, a cidade acumulou 26 concessões de medidas. Em 2019, Pompeia tinha registrado 45 casos.

Por se tratar de medida de urgência, a vítima pode solicitá-la por meio da autoridade policial – ou do Ministério Público – que vai encaminhar o pedido ao juiz. A lei prevê que a Justiça decida sobre o pedido no prazo de 48 horas.

A legislação garante também a possibilidade de afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e outras medidas que assegurem a proteção da mulher. Por exemplo, encaminhá-la junto com seus dependentes a um programa oficial de proteção.