Fux: Nossa Constituição sairá mais fortalecida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse acreditar que a Constituição e as instituições sairão fortalecidas da crise da pandemia da covid-19. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, o ministro repetiu o tom do discurso realizado na segunda-feira, 1, durante sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021, no qual defendeu a democracia e lamentou as mais de 227 mil mortes relacionadas ao novo coronavírus.

“A inauguração de um novo ciclo é um convite para reafirmarmos as nossas missões institucionais e para renovarmos o compromisso de fidelidade à Constituição e à democracia”, disse.

Embora tenha pregado harmonia entre os poderes, ele ressaltou a independência de cada um deles no fortalecimento da democracia.

“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional.”

Para o ministro, o ano de 2020 foi o “mais trágico para a humanidade desde a Segundo Guerra Mundial”. No entanto, na avaliação dele, “os cidadãos e as instituições do País demonstraram admirável capacidade de resiliência e de superação” “Nesse processo de reação e de reconstrução nacional, o meu sentir, como cidadão e como juiz, é que a nossa Constituição sairá mais fortalecida dessa crise.”

Fux parabenizou os recém eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e elogiou a condução dos trabalhos pelos ex-presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Tenho a certeza de que vossas excelências muito contribuirão para direcionar o nosso querido Brasil para o caminho da prosperidade”, afirmou.

O ministro disse ainda que “homens e mulheres públicos são passageiros nas funções que ocupamos”. “No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais.”