Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

Alvo de representações no Conselho de Ética do Senado e tendo que se defender de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, referente ao caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de Terceiro-secretário da Mesa Diretora da Casa.

Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), no último dia 11 de dezembro, o filho do presidente da República não apresentou qualquer justificativa para o pedido de renúncia. Informou, apenas, que deixaria o cargo já a partir de 14 de dezembro.

Internamente, no entanto, senadores avaliam o afastamento como uma forma, encontrada por Flávio, para “diminuir a pressão” quanto aos casos em que ele é investigado. Além disso, o Senado vai eleger, em fevereiro do próximo ano, uma nova composição para a Mesa Diretora. A menos de dois meses para o fim do mandado de Terceiro Secretário, a renúncia ao cargo já era uma medida esperada pelos colegas de partido do senador, como uma forma dele “sair do foco da imprensa e da mira do Conselho de Ética”.

Na sexta-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as acusações de que o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, orientou a defesa de Flávio no caso das “rachadinhas”.

O filho do presidente é investigado pelo MP do Rio sob suspeita de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no período em que era deputado estadual a chamada “rachadinha”. Flávio nega as acusações.

A ministra também fixou um prazo de 30 dias para que a PGR informe ao Supremo as “ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos”. Em entrevista à revista Época publicada nesta sexta-feira, 18, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relatório informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Flávio no caso.

Logo depois da decisão de Cármen, a Rede e o PSB pediram ao Supremo o afastamento de Ramagem do cargo. Segundo os partidos, “o temor da existência de uma Abin paralela efetivamente está se concretizando no mundo real”. “Fazem-se relatórios paralelos, não oficiais, não registrados, fora de qualquer rastro de controle de juridicidade e constitucionalidade, mas utilizando-se de servidores públicos e dos sistemas da Abin, com o aparente único fito de promover fins pessoais do Sr. presidente, que deveria ser da República, e de seus familiares”, afirmam as siglas.

Conselho de Ética

No Conselho de Ética do Senado, Flávio é alvo de pelo menos duas representações. Uma delas, feita pelo PSOL e subscrita pelo PT e pela Rede, aguarda por prosseguimento há cerca de dez meses.

O documento cita uma entrevista do suplente do senador e ex-aliado, Paulo Marinho, ao jornal Folha de S. Paulo, em maio deste ano, quando diz que Flávio foi informado da Operação Furna da Onça antes de ela acontecer. A fala foi apresentada pelos autores da representação como “fato novo”.

Outra frente de apuração contra Flávio no Conselho de Ética tem como origem o próprio caso das rachadinhas e pede a cassação do senador. Após a prisão de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na época em que foi deputado estadual Alerj, partidos políticos têm pressionado para o colegiado apurar a conduta do parlamentar, com base em representações que estão paradas desde fevereiro.