Fiscalização surpresa do TCE encontra doses vencidas de remédios em USF de Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa na manhã desta quinta-feira (7) em oito Unidades de Saúde da Família (USFs) de Marília, locais em que foram constatados medicamentos vencidos e outros problemas estruturais, como caixas de esgoto quebradas, mato alto e falta de água durante a fiscalização ordenada.

Segundo a Corte de Contas, em todo o Estado foram vistoriadas 441 unidades em 236 municípios. A segunda fiscalização ordenada de 2024 contou com participação in loco de 441 auditores de controle externo da área da fiscalização das 20 unidades regionais no interior e no litoral e das 10 diretorias de fiscalização na capital.

Em Marília, a vistoria surpresa foi realizada nas USFs Aeroporto, Jardim Cavallari, Jardim Marília, Lácio, Santa Paula, Três Lagos, Vila Hípica e Palmital.

Na USF Palmital, os agentes encontraram caixas de esgoto com as tampas quebradas, causando risco de acidentes, mato em grande quantidade, entulhos e sujeiras externas, com infestação de caramujos africanos.

Para piorar a situação, a torneira do banheiro da sala de coleta biológica não estava funcionando, bem como a ducha higiênica existente na unidade e não havia acesso à água no local.

A fiscalização constatou ainda que a USF Jardim Marília não conta com sala de observação para pacientes. O espaço é improvisado em um corredor.

No local, também houve constatação de medicamentos que estavam vencidos em setembro, disponíveis para utilização.

Com o objetivo de verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023, a abordagem avalia a falta de condições estruturais, como obras incompletas, faixa de cobertura populacional (de 2.000 até 4.500 pessoas, conforme o porte do município), a ausência de instalações, equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, falta de exames, métodos contraceptivos e vacinas.

As fiscalizações ordenadas do TCE-SP são realizadas desde 2016, com a inspeção in loco em relação à execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: merenda escolar, transporte, creches municipais, resíduos sólidos, obras públicas, hospitais e unidades de saúde e limpeza pública, entre outros.

Ao fim de cada fiscalização ordenada, o TCE notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.

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