Fiscalização do TCE pega alunos sem uniforme em Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma fiscalização ordenada surpresa em Marília na última quinta-feira (28) e flagrou alunos sem uniforme na Escola Municipal Antônio Ribeiro.

A ação aconteceu em 252 escolas municipais e estaduais em 215 cidades de todas as regiões do estado.

Agentes da fiscalização, checaram o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes.

O relatório completo ainda não foi divulgado, mas fotos disponibilizadas pelo órgão fiscalizador mostram a ocorrência e anotação da presença de alunos sem uniforme.

Nas últimas semanas também foram relatadas diversas ocorrências de problemas na distribuição de uniformes escolares envolvendo o tamanho das peças.

Algumas eram muito grandes para as crianças, enquanto outras eram muito pequenas. Alguns pais e mães chegaram a organizar um grupo para trocas para tentar resolver os problemas.

Outro lado

A reportagem acionou a assessoria de imprensa da administração municipal para comentar o flagrante de alunos sem uniforme e as queixas sobre o tamanho de uniformes distribuídos na manhã desta segunda-feira (4).

“Embora haja a distribuição gratuita de uniformes a escola não pode impedir o aluno de adentrar a mesma sem o uniforme. ‘A Lei paulista nº 3.913 de 1983 proíbe que se institua, nas escolas públicas estaduais, o uso obrigatório do uniforme'”, diz nota enviada ao Marília Notícia.

“Em relação aos uniformes com tamanhos diferentes a Secretaria informa que é comum em toda entrega de uniforme que haja algumas divergências de tamanho mas que isto é sanado com a troca do mesmo. Para isso basta o responsável pelo alunos procurar a direção da escola e solicitar a troca”.