FGTS vai financiar o Minha Casa, Minha Vida em 2016

A partir de 2016, programas como Minha Casa Minha Vida e Pronatec terão menor participação do Tesouro Nacional. No programa habitacional, 90% dos recursos deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a criação do Minha Casa Minha Vida em 2009, o FGTS atuava principalmente nas faixas 2 e 3. Nas operações com desconto, o fundo entrava com 82,5% e o Tesouro com 17,5%.

A partir da Resolução 783/2015 do Conselho Curador do FGTS, foi autorizado o desconto também para a faixa 1 (que, com a última mudança, atende a famílias com renda de R$ 1,6 mil). Nos últimos anos, o fundo pagou a totalidade dos subsídios para cobrar da União depois.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, afirma Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS.

Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional, que teve as receitas cortadas pelo Congresso – de R$ 4 bilhões em 2015 para R$ 1,6 bilhão em 2016 – deve ser bancado, em boa parte, pelo Sistema S.

Fonte: Época