Lista mostra Famema com dívida gigantesca

A Famema (Faculdade de Medicina de Marília) figura em lista publicada pelo site Sonegômetro, mantida pelo Sinprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – entre os 100 maiores devedores previdenciários do Brasil, com supostas dívidas de quase R$ 288 milhões.

Os valores, segundo o site, estão incluídos na Dívida Ativa da União e contribuem para o “rombo” na previdência, que motiva as discussões em torno da reforma da aposentadoria.

Os números datam de fevereiro deste ano, de acordo com a lista do Sonegômetro, e a Famema está na posição 65º do ranking de maiores débitos previdenciários do país. Na frente, por exemplo, do Estado do Amazonas e do Amapá.

São considerados débitos previdenciários as contribuições sociais “das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” e “dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário”, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Outro lado

A reportagem do Marília Notícia procurou a assessoria de imprensa da Famema, que se posicionou sobre o caso e negou as informações do Sonegômetro. “A Famema não reconhece essa dívida”. Veja a nota na íntegra:

O assunto que tramita na Justiça é da alçada da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo atuando pela Famema no âmbito federal. Trata-se de recolhimentos de encargos patronais. A maioria dos  processos está  sub judice em fase de embargos.  Os que já foram transitados e julgados foram favoráveis a Famema.

A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, mantenedora da Famema, possui certificado de filantropia. A Famema é uma instituição pública dedicada ao ensino, pesquisa e assistência à saúde, sem fins lucrativos, portanto não pode ser classificada como empresa que sonega impostos federais.

A Direção da Famema não concorda com a inclusão nesta lista de devedores, pois uma coisa é sonegar impostos, a outra é isenção fiscal, como no caso da Famema.