A Prefeitura de Ourinhos decretou nesta semana situação de emergência devido aos prejuízos causados pela falta de chuva entre o segundo semestre de 2023 e o início de 2024.
O decreto foi fundamentado em uma nota técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que identificou a situação como emergencial devido às “temperaturas extremas de período prolongado”.
O documento pontua perdas na produção de amendoim, milho e soja para a safra de 2023/2024, com uma queda de 42% nas lavouras de milho e 39% nas lavouras de soja na região. A falta de chuvas e as condições climáticas extremas, aliadas à perda de umidade do solo, foram apontadas como as principais causas.
O objetivo do decreto é auxiliar os produtores rurais que sofreram prejuízos financeiros devido à estiagem, impossibilitando-os de cumprir suas obrigações com o município.
O decreto tem validade por 180 dias e autoriza o Poder Executivo a utilizar a legislação vigente para atender as necessidades decorrentes da situação, dentro dos limites e competências da administração pública.
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