Expectativa de arrecadação de 2021 é superada em 3%

O município de Marília superou a expectativa de arrecadação do ano de 2021 em quase 3%. A soma dos recursos que entraram nos cofres municipais ficou R$ 22 milhões acima do valor previsto no Orçamento.

Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e indicam que a administração Daniel Alonso (PSDB) recebeu para gestão da cidade R$ 813,9 milhões. A estimativa era arrecadar R$ 791,8 milhões.

Mas os números revelam estagnação. Sobre a receita obtida em 2020, o aumento foi de apenas 0,94%. Se aplicada a inflação do período – 10,42%, com base nos indicadores mais baixos – fica claro que a arrecadação de impostos recuou no intervalo de doze meses.

Na apresentação do governo, a participação no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) aparece como principal fonte em 2021. O imposto estadual rendeu para Marília 21,5% de tudo que entrou no cofre municipal no ano.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – federal – também foi destaque, com 12,9% do bolo.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pela União correspondeu a 10,2% das receitas em 2021.

O Imposto Sobre Produto de Qualquer Natureza (ISSQN) – tributado pelo município – teve fatia de 10,7% da arrecadação. Destaque ainda para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que gerou 7,8% das receitas.

A participação da Prefeitura no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) resultou em 6,5% da entrada de recursos.

EVOLUÇÃO

Os números mostram que os municípios estão cada vez mais dependentes do Estado e União. Em relação ao ICMS, a receita de Marília passou de R$ 147,1 milhões em 2020 para R$ 175,7 milhões em 2021.

O Fundeb repassou R$ 87 milhões no primeiro ano analisado e R$ 105 milhões no ano passado, enquanto o FPM evoluiu de R$ 68,4 milhões para R$ 83,5 milhões.

Já o ISSQN avançou de R$ 72 milhões para R$ 87 milhões; o IPTU ficou praticamente estagnado, de R$ 62 milhões para R$ 63 milhões.

As receitas com o IPVA, tributo estadual no qual o município participa passou de R$ 51,2 milhões para R$ 53,1 milhões ao longo do ano.

Apesar de ter se mantido acima do projetado ao longo de praticamente todo o ano, em dezembro, a Prefeitura de Marília teve arrecadação abaixo da média esperada. O município arrecadou apenas R$ 45,3 milhões, enquanto a média mensal era de R$ 65,9 milhões.

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