Executivo propõe nova sede ao Aeroclube e tenta revogar lei do tombamento

A Prefeitura de Marília enviou à Câmara Municipal um projeto que transforma o Aeroclube de Marília em patrimônio cultural da cidade, revoga uma lei anterior de tombamento e cria um programa para valorizar a entidade. A mudança faz parte das ações planejadas para permitir o início das obras de reforma do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, administrado pela concessionária Rede Voa.

De acordo com o texto assinado pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), o projeto seria resultado de um acordo entre Prefeitura, Rede Voa e representantes do Aeroclube durante uma reunião realizada em 9 de outubro no Paço Municipal.

Segundo documentos anexados, a Prefeitura pretende doar ao Aeroclube um terreno ao lado do aeroporto, no Jardim Itamaraty, para a construção de uma nova sede. A área tem 3.259,56 m² e é formada pela união de três terrenos públicos.

O governo municipal afirma que manter o Aeroclube perto do aeroporto é necessário para que a entidade continue regularizada junto aos órgãos federais de aviação. Também diz que a alteração não prejudicará as ruas do bairro e que todos os pareceres técnicos já foram aprovados.

A Prefeitura explica ainda que a revogação da lei anterior faz parte de um processo de reorganização jurídica para permitir tanto o funcionamento do Aeroclube quanto as obras no aeroporto. O projeto também autoriza o município a buscar recursos e parcerias para incentivar atividades ligadas à aviação, turismo e cultura. O governo pediu urgência na votação.

Aeroclube contesta acordo

Apesar da justificativa oficial, o Aeroclube de Marília afirma que não participou de nenhum acordo que justificasse o envio do projeto à Câmara. O representante Jolando Gatto disse que a entidade não reconhece a versão apresentada e que o texto não corresponde ao que o Aeroclube entende como adequado.

Segundo Gatto, o projeto vai na direção contrária dos esforços de valorização da instituição, incluindo iniciativas apresentadas pelo senador Marcos Pontes e pelo deputado estadual Tenente Coimbra, ambos do PL. Ele afirmou que o Aeroclube buscará uma reunião com o prefeito para pedir a reconsideração do projeto.