Ex-diretora de escola que desviou dinheiro tem nova punição

Condenada por peculato e já demitida pelo Estado, a ex-diretora da Escola Estadual Antônio Augusto Neto, Aldeniza Maria Mendonça, sofreu nova condenação em função de desvio praticado.

Ela foi sentenciada em ação de improbidade administrava, com pena de multa, perda de direitos políticos e outras restrições. A decisão é da Vara da Fazenda Pública de Marília e foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

Conforme publicou o Marília Notícia, em fevereiro ela foi condenada a um ano, quatro meses e 13 dias em regime semiaberto pelo crime de peculato – apropriação de valor ou bem por servidor público. A punição foi substituída por serviços comunitários.

A nova punição, em sentença assinada no dia 3 deste mês, impõe penas como perda do cargo público – o Estado já havia se antecipado à Justiça e a demitido –, multa civil a ser calculada e pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Aldeniza também não poderá contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.

Sobre o crime – também ato de improbidade – o magistrado escreveu: “Apurou-se que Aldeniza, à época Diretora da Escola Estadual Antônio Augusto Netto, utilizou-se das prerrogativas inerentes às suas funções para, mediante ardil, apropriar-se de recursos públicos da Associação de Pais e Mestres (APM), oriundos de subvenção prevista em convênio pactuado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo”.

Sob o pretexto de que precisava efetuar pagamentos relativos a escola – em abuso de confiança inerente ao exercício do cargo – ela solicitou aos membros da APM que entregassem cheques assinados em branco para o custeio das supostas despesas.

Três destes cheques, em um total de R$ 2.520,00, foram usados para compra de roupas em uma loja da avenida João Ramalho. O crime só não foi consumado porque as ordens de pagamento bancário foram devolvidas.

Em depoimentos, integrantes da APM apontaram falta de transparência e de reuniões. Uma das testemunhas chegou a relatar que nem sabia que fazia parte da associação.