Estado e Prefeitura fecham acordo para manter serviço de neurocirurgia

A crise envolvendo a neurocirurgia da Santa Casa de Marília ganhou um novo desdobramento nesta terça-feira (19), após reunião entre representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Marília e direção do hospital. O encontro ocorreu após o alerta da instituição sobre o risco de paralisação do serviço por falta de recursos financeiros.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo, e contou com a presença do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), da secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio, do secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, além de representantes da Santa Casa de Marília.

Em nota oficial divulgada após o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde informou que foi pactuada uma “solução imediata” para garantir a continuidade dos atendimentos neurocirúrgicos prestados à população da região.

Segundo o Governo do Estado, ficou definido que a Prefeitura de Marília realizará os aportes necessários para manter o funcionamento da neurocirurgia, enquanto o Estado continuará contribuindo por meio dos repasses da Tabela SUS Paulista.

“O Estado seguirá apoiando a Santa Casa por meio dos repasses da Tabela SUS Paulista”, informou a Secretaria Estadual da Saúde.

Segundo apuração do Marília Notícia, o município irá manter o serviço funcionando até o fim deste ano, com aportes mensais em torno de R$ 250 mil para cobrir o déficit operacional da neurocirurgia apontado pela Santa Casa.

O modelo definitivo de financiamento, porém, ainda será rediscutido e repactuado entre os entes envolvidos para 2027. A situação envolvendo eventuais valores retroativos e déficits acumulados pela Santa Casa até o momento não foi detalhada oficialmente após a reunião desta terça-feira.

CRISE

A manifestação ocorre após a Santa Casa revelar ao Marília Notícia que a neurocirurgia corria risco de interrupção já nos próximos meses devido ao alto custo operacional e ao desequilíbrio financeiro provocado pela defasagem dos repasses do SUS.

Na reportagem publicada pelo MN, o superintendente da Santa Casa, Márcio Mielo, afirmou que a instituição já não possuía garantia sequer para o pagamento da equipe especializada no próximo mês.

O hospital atende atualmente pacientes de 62 municípios da região em casos graves e tempo-dependentes, como AVC hemorrágico, aneurisma rompido, traumatismo craniano e tumores cerebrais.

Segundo a Santa Casa, a situação se agravou após a instituição assumir praticamente toda a demanda neurocirúrgica regional depois da saída do Hospital das Clínicas (HC) do atendimento integral da especialidade.

PROBLEMA RESOLVIDO?

Ao final da reunião em São Paulo, o prefeito Vinicius Camarinha afirmou que “o problema está resolvido” e garantiu a continuidade dos atendimentos.

“Vamos fazer o que precisa ser feito porque a nossa população já sofreu muito e estamos nesse processo de recuperação dos serviços do nosso município”, declarou.

O prefeito também afirmou que a administração municipal não permitirá o fechamento de serviços de saúde em Marília, mesmo em casos envolvendo responsabilidades compartilhadas com o Estado.

“A nossa gestão não permitirá que se feche serviço de saúde. Ainda que o serviço seja do Estado, vamos enfrentar para que a população, sobretudo a mais carente, não perca qualidade na saúde”, afirmou.

Além da discussão sobre a neurocirurgia, o Estado também informou que está em estudo a ampliação do serviço de hemodiálise da Santa Casa, com a implantação de 25 novas cadeiras. A medida poderá ampliar em cerca de 150 pacientes a capacidade de atendimento regional na área.

Ainda conforme o Governo do Estado, a Santa Casa de Marília já recebeu R$ 70,4 milhões adicionais desde 2024 por meio da Tabela SUS Paulista, programa estadual criado para complementar os valores pagos pela tabela federal do SUS.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, o programa chega a pagar até cinco vezes mais que os valores da tabela nacional, buscando ampliar a sustentabilidade financeira das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

O Marília Notícia tentou contato com a direção da Santa Casa após a reunião desta terça-feira para obter um posicionamento oficial sobre o acordo anunciado entre Estado e Prefeitura, mas a instituição não se manifestou até a publicação desta reportagem.