Estado de SP volta a cobrar ICMS sobre carnes

O consumidor pode ter de desembolsar entre 6% e 6,5% a mais pelo quilo da carne e embutidos com a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto no Estado de São Paulo a partir próximo sábado, 1.º de abril.

Os cálculos são do presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Celso Gonçalves, que representa mais de 3 mil lojas no Estado de São Paulo, apreensivas com a volta do imposto.

Desde 2009, a carne era isenta de ICMS em São Paulo. Mas na virada do ano passado, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), extinguiu, por meio de decreto, o benefício. De acordo com a nova regra, o varejista que comprar a carne dos frigoríficos receberá um crédito de 7% de ICMS sobre o valor do produto.

No entanto, na venda da carne ao consumidor, estará sujeito a uma tributação de ICMS equivalente a 11% do valor. A diferença de quatro pontos porcentuais na alíquota do imposto entre a compra e a venda do produto será repassada para o preço ao consumidor.

Gonçalves explica que o imposto recai sobre o lucro bruto. Quando o produto entra com uma alíquota menor e sai com uma maior, o imposto aumenta muito, diz o presidente da Apas.

No caso da carne, que será tributada em 7% na entrada e 11% na saída, o valor monetário do imposto a ser pago mais que triplica, calcula. Ele pondera que, dependendo do estoque e da concorrência, o consumidor deve sentir o impacto já em abril. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.