O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 20, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que não está no radar do governo decretar estado de sítio. O estado de sítio é uma medida extrema que aumenta poderes do Executivo e suspende liberdades e garantias individuais.
Prevista na Constituição, deve ser decretado pelo presidente com autorização da maioria absoluta do Congresso. A medida pode ser usada em casos de “comoção grave de repercussão nacional”.
“Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, disse.
Experiência no exterior reforça estratégia da universidade para fortalecer a pesquisa em Direito.
Homem foi preso em flagrante na DDM em Marília (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia) A Delegacia…
https://www.youtube.com/embed/DPwcxfZGXlg
Duas ações distintas da Polícia Militar (PM) resultaram na prisão em flagrante de dois homens…
Viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil durante trabalho no início da noite desta quinta-feira…
Os serviços funerários divulgaram as informações sobre os velórios e sepultamentos programados para esta sexta-feira…
This website uses cookies.