O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) decreto que aprova a nova estrutura organizacional e o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema).
O texto atualiza a gestão administrativa da autarquia, adequa cargos, funções e gratificações à legislação vigente. A medida prevê a extinção de 84 cargos anteriores, como diretor técnico e assessor técnico, e cria novos postos estruturados em diferentes níveis hierárquicos.
Ao todo, a nova organização contempla 93 cargos de direção e funções de confiança. Em determinadas funções, será permitida a jornada de 30 horas semanais, com remuneração proporcional.
Entre as exigências estabelecidas pelo decreto, alguns cargos passam a ter formação específica obrigatória, como médicos para as diretorias do Hospital Clínico-Cirúrgico e Materno Infantil, bacharéis em Direito para a área de apoio técnico-jurídico e profissionais de saúde para coordenadorias e divisões assistenciais.
A estrutura também organiza o HCFamema em presidência, vice-presidência, diretorias setoriais, coordenadorias e serviços especializados, além de prever comissões permanentes, como de ética médica e de enfermagem, humanização, controle de infecção hospitalar, transplantes e revisão de óbitos.
De acordo com o decreto, o hospital reafirma seu papel acadêmico e assistencial, servindo de campo de ensino para cursos da Famema, centro de pesquisas em saúde e integrante da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento de média e alta complexidade à população.
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