Federal Police agents escort Adelio Bispo de Oliveira, suspected of stabbing Brazilian presidential candidate Jair Bolsonaro, to transfer him to a federal prison in Campo Grande, Mato Grosso state, at Francisco Alvares de Assis airport in Juiz de Fora, Brazil, September 8, 2018. REUTERS/Ricardo Moraes
O juiz Bruno Savino, da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), autorizou a ida de Adélio Bispo de Oliveira para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG). A decisão atende pedido do juiz Dalton Igor Conrado, da 5.ª Vara Federal de Campo Grande (MS), que permitiu a saída do esfaqueador de Bolsonaro de presídio de segurança máxima na capital de Mato Grosso do Sul para uma unidade a ser definida pela Justiça mineira.
Com cerca de 140 mil habitantes, Barbacena fica na Serra da Mantiqueira, a 170 quilômetros da capital Belo Horizonte. Savino foi o magistrado responsável por absolver Adélio após laudo psiquiátrico apontá-lo como inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou.
Em sua decisão, o magistrado pontuou que ainda tem “convicção” em relação “ao perigo a que estará exposto” Adélio na nova unidade e destacou que há “possível persistência do intento em se consumar o ato delitivo, atentado contra a vida do Presidente da República”.
“Apesar das considerações preliminares deste juízo, não há como se opor ao requerimento da defesa para que o cumprimento da medida de segurança ocorra em hospital psiquiátrico de custódia”, apontou o juiz.
A transferência foi solicitada pela Defensoria Pública e teve aprovação do Ministério Público Federal.
As duas instituições alegam que o presídio federal de Campo Grande não dispõe de “instalações adequadas” para garantir o tratamento psiquiátrico adequado para Adélio, afirmando que sua permanência na prisão poderia agravar seu quadro de saúde.
A autorização foi dada inicialmente pelo juiz Dalton Igor Conrado, da 5.ª Vara Federal de Campo Grande, que permitiu a ida de Adélio para uma unidade a ser escolhida pela Justiça mineira em até 30 dias.
Segundo Savino, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi notificada da transferência e informou que o Estado dispõe de vagas no hospital psiquiátrico de Barbacena.
“A possibilidade de transferência da Prisão Federal de Campo Grande diretamente para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz foi comunicada pela Defensoria Pública da União ao executado, que declarou, por escrito, estar de acordo”, anotou Savino.
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