Escola da zona Norte é alvo de fiscalização surpresa do TCE

Fiscalização surpresa deflagrada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta última segunda-feira (24) teve como alvo a escola estadual Professor Antônio Reginato, no bairro Palmital, zona Norte de Marília.

No local, técnicos da Corte de Contas encontraram alimentos acomodados junto às paredes, banheiros sem tampa no vaso sanitário e sem papel higiênico, além da rampa de acesso à escola com inclinação acima do recomendado pelos órgãos competentes e sem proteção.

De acordo com a vistoria realizada pelo órgão fiscalizador, a vistoria apurou que alimentos estavam acomodados junto às paredes, próximo à janela. Os fiscais ainda teriam notado que as paredes não possuíam revestimento até o teto.

Na mesma unidade escolar, foram encontrados banheiros sem tampa do vaso sanitário e papel higiênico. Ainda houve apuração de irregularidade na rampa de acesso à escola, com inclinação acima do recomendado e sem corrimão ou guarda-corpo.

A área ao redor da quadra estava com lixo e mato. Além disso, o espaço não possuía acessibilidade.

Na escola Professor Antônio Reginato, foi verificado que a área de embarque e desembarque de alunos com necessidades especiais se encontrava em situação crítica.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que as unidades escolares estão à disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para vistorias e fiscalizações, de modo a aperfeiçoar continuamente a prestação do serviço.

Assim que for notificada pelo órgão, a pasta diz que prestará todos os esclarecimentos necessários.

“Desde 2019, a EE Antônio Reginato recebeu mais de R$ 887 mil repassados, sendo mais de R$ 43 mil neste ano, pela Seduc-SP às Associações de Pais e Mestres (APM) – por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (Pode-SP) – para obras de manutenção e modernização das unidades escolares”,  conclui a nota.