Entidades de Marília têm inscrições suspensas

A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial deste sábado (7) a lista de entidades que renovaram suas inscrições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para 2023, incluindo entidades que tiveram as inscrições suspensas ou canceladas na cidade. Quem não se adequou fica de fora do cadastro dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para o ano de 2023.

A perda ou suspensão da inscrição impede que a entidade se qualifique para pedir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que garante diversos benefícios. Ele é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, por exemplo, para que as entidades privadas gozem da isenção da cota patronal das contribuições.

De acordo com a resolução nº 01 de 5 de janeiro de 2023, as entidades ou organizações de Assistência Social que tiveram suas inscrições deferidas junto ao CMAS foram a Associação Infantil Recreativa e Educacional a Esperança da Criança, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Marília, Associação Amor de Mãe, Associação Casa do Caminho, Associação Filantrópica de Marília e Projeto Semear Marília.

A lista de aprovados também conta com o Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Marília (Cacam), Centro Integração Empresa Escola (Ciee), Comunidade Eurípedes Barsanulfo, Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista (Espaço Potencial), Fundação Municipal de Recuperação Social (Fumares), Fundação Mansão Ismael, Juventude Criativa de Marília, Instuto Lottus e Lar São Vicente de Paulo.

Três entidades tiveram a inscrição suspensa para 2023, pois não teriam entregado a documentação necessária para renovação junto ao CMAS, ou estão com irregularidades no plano de trabalho, ficando temporariamente com suas inscrições suspensas para o ano 2023.

A Fundação Missão Louvor e Gloria de Marília (Casa Mateus 25), Conselho Central de Marília (Sociedade São Vicente de Paulo) e Associação Mariliense de Amor Exigente (Amae) somente poderão retornar em 2024.

A lista ainda traz seis associações que não entregaram a documentação necessária para renovação junto ao conselho nos anos de 2022 e 2023, e tiveram as inscrições canceladas para o ano 2023. São: Associação Cairbar Schutel, Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (Amei), Caritas Diocesana De Marília (Projeto Espaço Conviver), Associação de Recuperação de Dependentes Químicos (Projeto Vida Nova), Associação de Apoio ao Deficiente Físico de Marília (AADEF) e Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação Casa).

A entidade, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que tiveram suas inscrições suspensas por falta de documentação e não entregaram os documentos no prazo determinado, deverão aguardar até o final do próximo ano para solicitar uma nova matrícula, sendo obrigatória a apresentação de todos os documentos, obedecendo ao prazo e relação de dados.