Entidade da indústria do RS pede a flexibilização de regras trabalhistas como na pandemia

A Fiergs (Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul) quer a alteração de uma lei da pandemia da Covid-19 para flexibilizar as regras trabalhistas no momento de crise e reconstrução do estado, possibilitando a adoção do teletrabalho e a redução da jornada.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a medida já foi adotada no setor de comércio de Porto Alegre: sindicato de empregados e lojistas fecharam na terça-feira (7) um acordo para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, convenção coletiva que adotada durante a pandemia de Covid-19 que prevê a redução da jornada e dos salários, a fim de manter os empregos.

O pedido das indústrias está em um documento com propostas para recuperar o setor no Rio Grande do Sul, estado que é atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que inundou centenas de municípios e deixou 154 mortos.

O conjunto das ações teria um custo de cerca de R$ 100 bilhões, em três anos. O documento foi entregue durante reunião de representantes da Fiergs com o vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB).

As propostas entregues pelos empresários também pedem a regulamentação da lei 14.437, que embasa a convenção adotada pelo comércio de Porto Alegre. Com um ato do Ministério do Trabalho, seria possível criar um programa específico para o estado do Rio Grande do Sul.

O setor industrial então solicita que seja possível adotar medidas como a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, a suspensão temporária de contratos de trabalho e o pagamento de um benefício emergencial de manutenção do emprego, que seria custeado pela União — enquanto durar a flexibilização das regras.

Ainda de acordo com a regulamentação da mesma legislação, os representantes demandaram outras formas de flexibilização, como a antecipação de férias individuais durante o período de crise, a concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados.”

Então esse é o mote principal da nossa reunião, é manter os empregos, fazer com que essas pessoas continuem trabalhando”, afirmou o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, em entrevista ao lado de Alckmin.

A Fiergs também pediu a concessão de um crédito emergencial a juro zero para capital de giro, pagamento da folha e aquisição de máquinas e equipamentos. O setor calcula que 90% da renda industrial do estado foi comprometida.

“O crédito me parece mais importante agora, para que as empresas possam manter os seus funcionários, que hoje são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada.”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou durante a entrevista que o governo deve anunciar novas medidas de crédito para a indústria gaúcha, embora não tenha entrado em detalhes.

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POR RENATO MACHADO