Segundo o Comen as festas tem se proliferado na cidade, inclusive com participação de menores de idade. De acordo com a lei, é proibido realizar festas com distribuição gratuita de bebidas alcoólicas, ou com venda de valor simbólico, inferior ao mercado.
Também não se pode divulgar as festas com marketing que induz a sexualidade, o consumo de álcool, o fumo ou o uso de outras drogas. No ofício, o conselho comunicou que diante dessa comunicação preventiva, se constatada novamente qualquer irregularidade, o órgão vai acionar a Fiscalização Municipal de Posturas, assim como o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual.
Com informações do Jornal da Manhã
Dublin Residence ao centro, com London à esquerda, Zurich à direta e o Marselha e…
Vítima perdeu a vida após trágico acidente na SP-270 em Ourinhos (Foto: Artesp) Uma enfermeira…
Maria Flávia morreu nesta madrugada (Foto: Divulgação) A Justiça de Assis condenou nesta quinta-feira (18)…
Gabriel foi barbaramente assassinado na frente da família, que foi impedida de agir pelo irmão…
Proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação) A Deputada Estadual Dani Alonso (PL),…
Responsável pelo urso de pelúcia com drogas é investigado pela Dise de Tupã (Foto: Divulgação/Dise…
This website uses cookies.