Empresários de Marília podem ter recebido auxílio em possível fraude

Empresários e filhos de empresários, pessoas com fotos em lanchas, jet ski ou com a Torre Eiffel ao fundo. Padrões de vida exibidos nas redes sociais que podem ser considerados, no mínimo, acima da média.

Não são poucos os casos de marilienses que podem estar recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal sem ter direito ao benefício.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o auxílio financeiro é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados.

O objetivo é fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Entre outras regras, é preciso que a renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo – R$ 522,50 – ou que renda familiar total chegue até três salários mínimos – R$ 3.135,00. As informações são todas da Caixa.

Possíveis irregularidades

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o nome de todos os beneficiários do auxílio emergencial.

A primeira parcela, como mostrou o Marília Notícia chegou a mais de 42,5 mil marilienses e injetou mais de R$ 29,2 milhões na economia local nos meses de abril e maio.

A quantidade de beneficiários superou o total esperado pelo Ministério da Cidadania para o município, segundo relatório prévio divulgado no mês passado.

Como mostrou o MN com exclusividade, havia sido estimado cerca de 34,2 mil pessoas elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 ou R$ 1,2 mil.

O site também revelou esta semana que mais de 100 servidores públicos municipais podem ter recebido o auxílio emergencial do Governo Federal, o que é irregular. O site chegou ao número cruzando dados da CGU com informações do Portal da Transparência da Prefeitura.

As regras do programa proíbem funcionários públicos de serem beneficiários dos valores que variaram entre R$ 600 e R$ 1,2 mil nas primeiras parcelas.

Além dos servidores, a reportagem se debruçou sobre os nomes existentes na lista da CGU. Ali constam marilienses que não parecem se enquadrar no público-alvo do programa.

Entre eles, consta um rapaz que se apresenta em sua página do Facebook como proprietário de uma loja especializada em equipamentos de informática e eletrônicos. Nas redes sociais dele também constam dezenas de fotos com lanchas e jet skis.

Outro caso é o da proprietária de um estabelecimento do ramo alimentício, popular nas redes sociais com fotos que envolvem produtos de luxo e fotos de viagens para lugares paradisíacos. Por ser mãe, ela teria recebido R$ 1,2 mil na primeira parcela.

Existem ainda pessoas que se apresentam como proprietários de veículos de comunicação e outras ligadas a grupos políticos da cidade.

Um dos casos que mais chamam atenção é o de um homem, sócio de um estabelecimento popular na cidade, com viagens internacionais frequentes.

Vale lembrar que a CGU ressalta que a identificação de pagamentos indevidos não significa, necessariamente, que as pessoas tenham solicitado o benefício.

Elas podem ter sido incluídas como beneficiárias inclusive por meio de fraude cometida por terceiros.

Valor indevido

Se o beneficiário tiver recebido o crédito da parcela de forma indevida, está disponível um link para devolução voluntária, [clique aqui].

Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do auxílio emergencial.

Na página de detalhamento de cada beneficiário, que apresenta as informações cadastrais e as parcelas já disponibilizadas, há um link para encaminhar denúncia diretamente ao Ministério da Cidadania. As manifestações serão registradas por meio da ferramenta Fala.BR.

Outra possibilidade é indicar, por exemplo, se uma pessoa física específica recebe um benefício indevidamente. Para isso, o Portal também disponibiliza a ferramenta “Fique de Olho!” em cada ficha de detalhamento.