Empresa com polêmica em Marília corre risco de falir após Lava Jato

A Construtora OAS S.A. está em recuperação judicial e corre o risco de falir, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo veiculada nesta terça-feira (15). Paralelamente, ela ainda cobra na justiça a retomada de pagamentos de R$ 2,4 milhões pela Prefeitura de Marília

A empresa é uma das principais investigadas por corrupção na operação Lava Jato e seu maior executivo, Léo Pinheiro, depois de preso fez a delação sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em Marília a OAS abandonou a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Barbosa e Pombo após uma rescisão contratual amigável com o então prefeito Vinicius Camarinha (PSB) em 2015.

O ex-mandatário alegou justamente o envolvimento da empresa nos escândalos de corrupção e o risco de abandono do serviço para rescindir o contrato. A empresa diz que seus pagamentos vinham atrasando.

Acontece que o acordo resultou em uma dívida de R$ 2,4 milhões assumida sem aval dos vereadores de Marília ou do Conselho Deliberativo da autarquia.

Em fevereiro deste ano veio à tona por meio da mesma Folha de São Paulo a denúncia de que Vinicius teria pedido uma propina no valor de R$ 3,2 milhões para garantir que a obra do esgoto fosse confirmada e seguisse com a empreiteira.

Vale lembrar que a obra só está sendo concluída agora pela Replan Saneamento.

Controvérsia

Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) anunciaram investigações sobre o acordo amigável de rescisão.

A gestão Daniel Alonso (PSDB) se recusou a pagar a suposta dívida e no dia 31 de janeiro de 2017 a empresa entrou com um mandado de segurança pedindo a retomada da ordem de pagamentos pela Prefeitura.

O governo atual ainda nomeou, em agosto do ano passado, uma comissão para investigar tal dívida. A apuração ainda está em andamento.

Na prática a empresa quer receber o que combinou com o ex-prefeito, mas veio perdendo nas decisões envolvendo seu mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública de Marília e no Tribunal de Justiça (TJ) em São Paulo.

No final do mês passado a OAS protocolou um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pouco tempo antes, desembargadores negaram um pedido parecido e o TJ rejeitou o pedido de retomada da ordem de pagamentos, incluindo a empresa, alegando que os débitos seriam “controvertidos”.

Para complicar ainda mais, a Prefeitura afirma que a empresa alega ter outros R$ 18 milhões para receber por conta da obra das ETEs. Tal cifra, porém, teria ficado de fora do acordo amigável feito com Vinicius Camarinha.

Deputado

O agora deputado estadual, Vinicius Camarinha, já se manifestou ao Marília Notícia sobre a polêmica envolvendo a recisão com a OAS.

“Todos os trâmites obedeceram a legislação. Na rescisão amigável foi reconhecida a parte devida de contrapartida cabível ao Município. Esse valor decorre das medições efetivamente aprovadas pela Caixa”, afirmou o político.

“São inverídicas as informações de que não houve liquidação desse valor, visto que decorre dos termos do contrato e do termo de compromisso. Já o valor de R$ 18 milhões consta na rescisão que seria apurado em apartado”, disse em nota.

Sobre a delação de Léo Pinheiro, Vinicius também já se posicionou afirmando que “em toda minha vida pública não respondi e não respondo a nenhum processo ou acusação desta ordem”.

“Nunca estive com a pessoa de Leo Pinheiro e nunca houve qualquer vantagem indevida. Nossa Administração à época não foi a responsável pela licitação da obra de tratamento de esgoto, portanto, tratativas relativas ao certame se deram em gestões passadas”, afirmou.

A licitação foi iniciada no governo Tóffoli e concluída já na administração Vinicius.

OAS

Desde 2015, quando o presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi preso, a receita bruta da construtora caiu de R$ 7,7 bilhões para um “estágio crítico” de R$ 35,4 milhões, conforme relatório da administradora que cuida da recuperação judicial.

A empreiteira já atuou em mais de 2 mil obras em 20 países. Em 2014, tinha 127 mil trabalhadores diretos e indiretos. Hoje, são 19 mil.

A quantidade de obras caiu de 80 para 20 e empresa estaria com dificuldade para pagar fornecedores, funcionários e impostos.

“Em razão disso, são crescentes os pedidos para que a Justiça decrete a falência da empresa, que, por causa da recuperação judicial, não podem ser analisados”, afirmou a Folha.

Ao jornal, a assessoria de imprensa da empresa alegou que “as receitas previstas para 2019 serão suficientes para o cumprimento de suas obrigações” e logo sairá da recuperação judicial.

De acordo com o comunicado, a dívida chegou a ser de R$ 9,2 bilhões, mas hoje seria de R$ 2,8 bilhões.