Em 2021, Câmara dedica 77% da pauta para projetos do Executivo

Os projetos de interesse do Poder Executivo, como autorizações de crédito no orçamento, lei de zoneamento e outras matérias que são encaminhadas pelo gabinete do prefeito Daniel Alonso (PSDB), têm predominado a pauta das sessões da Câmara Municipal em 2021.

Levantamento feito pelo Marília Notícia, com base nas informações públicas divulgadas do site do Legislativo, aponta que 77% das matérias pautadas são de autoria do Executivo.

Foram 28 matérias de interesse direto da Prefeitura, a maior parte formada por pedidos de autorização para dotação orçamentária – alteração na previsão de uso de recursos –, além de solicitação da chancela da Câmara para despesas, como compra de vacinas.

Do total de 36 projetos pautados em 11 sessões ordinárias e nove extraordinárias (alguns retirados a pedido do autor), apenas seis foram de autoria dos próprios parlamentares. Outros dois tiveram como autora a Mesa Diretora da Casa.

A produtividade do Legislativo – em relação a projetos apresentados por seus membros – tem situação muito diferente da encontrada no último ano da legislatura passada.

Em uma única sessão, abertura dos trabalhos em 2020, foram apresentados sete projetos da Casa, seis individuais e um da Mesa Diretora. Nesse caso, é importante lembrar que os parlamentares tinham, no mínimo, três anos completos de experiência e não havia uma pandemia instalada.

Vale ressaltar, também, que a apresentação e discussão de propostas, na forma de Projetos de Lei, é apenas uma das atribuições dos vereadores.

Os edis são eleitos para representar a população, aperfeiçoar a legislação e fiscalizar o Poder Executivo, o que pode ser feito por meio de requerimentos, audiências públicas, comissões de acompanhamento, entre outras formas.

PRODUTIVIDADE

O presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), não vê a atipicidade como algo anormal. “Os projetos dos vereadores estão tramitando normalmente, passando pelas comissões, ouvindo os pareceres dos procuradores jurídicos da Câmara, e daqui há pouco começam a entrar [na pauta]. Quanto às sessões extraordinárias, nenhuma matéria polêmica, todas necessárias, principalmente no que se refere à Covid, que havia necessidade de apreciação mais rápida. A Câmara está trabalhando normalmente”, conclui.