A Prefeitura de Marília reabriu o processo de licitação para a contratação de cuidadores destinados ao atendimento de alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino. O termo de reabertura foi publicado no Diário Oficial do Município (Domm) deste sábado (16).
O processo havia sido suspenso um dia após a publicação do edital, em outubro do ano passado, “considerando a necessidade de uma melhor análise e adequações quanto ao objeto do certame”.
O edital prevê a contratação de 400 profissionais de apoio para estudantes com limitações motoras e dificuldades no autocuidado, locomoção e alimentação. Os cuidadores serão distribuídos conforme a demanda da rede.
Segundo o documento, um mesmo profissional poderá atender até cinco estudantes com grau de suporte nível 1, mesmo que estejam em turmas diferentes, desde que as necessidades dos alunos sejam atendidas. Já no caso de estudantes com grau de suporte nível 3, o cuidador poderá apoiar até dois alunos, desde que estejam na mesma sala.
As propostas devem ser cadastradas até 2 de junho, data em que será realizado o pregão eletrônico. O contrato terá validade de 12 meses, com custo estimado em R$ 20,9 milhões.
Contrato emergencial
Em julho do ano passado, a Prefeitura de Marília assinou um contrato emergencial com a empresa Polly Service, com duração de 12 meses e valor de até R$ 24 milhões, para suprir o déficit de cuidadores.
A empresa ficou responsável por assumir integralmente a prestação do serviço após o término do contrato com o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (Iape).
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