Prefeitura publica portaria sobre “dobra” de professores

Foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM) as portarias que tratam da jornada especial dos professores da rede municipal de ensino, o chamado “segundo período”, ou “dobra” ou ainda “carga suplementar”.

Com essa medida, estão garantidos os benefícios do programa que permite ao professor aumentar a carga horária, sob remuneração acima do valor de substituição.

O secretário municipal de Educação, Beto Cavallari, afirma que a jornada especial supre uma deficiência da rede de ensino, que será solucionada definitivamente por meio do concurso público.

“Fizemos um diagnóstico preliminar da necessidade por servidores da educação e levamos ao conhecimento do prefeito Daniel Alonso, que sinalizou a realização de concurso público em 2017. Contudo, nesse momento, o objetivo é ter professores em todas as salas de aula. Temos como foco tanto a qualidade de vida dos professores como a qualidade do ensino e aprendizagem das nossas crianças”, disse.

O diretor de gestão escolar, professor Joaquim Bento Feijão, explica que houve atraso na publicação das portarias, já que normalmente a atribuição acontece em dezembro.

“Neste ano, com a discussão do Plano de Carreira pela Câmara, houve um período de indefinição e atraso para esse processo. Não poderíamos fazer em janeiro, devido às férias. Foi feito assim que possível, no início de fevereiro e os professores iniciaram as aulas normalmente”, garantiu.

Com a vigência da jornada especial, os 200 professores com aulas no “segundo período”, ou seja, com “a jornada especial”, têm garantida a remuneração não apenas pelo valor de aula de substituição, mas a gratificação completa, conforme prevê o regime de contratação.