Educação abre jornada especial a professores para aulas em tempo integral em 2024

A Secretaria Municipal de Educação atribuirá novas aulas para o atendimento em tempo integral em creches e pré-escolas de Marília e dos distritos de Avencas, Lácio e Rosália no ano letivo de 2024.

A disponibilidade de nova jornada especial de 20 horas consta no Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil, publicada na edição de quarta-feira (1) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Daniel Alonso (sem partido), a implantação do projeto visa, inicialmente, as unidades escolares que atendem crianças de quatro meses a um ano e seis meses.

Escolas que atendem exclusivamente crianças de um ano e seis meses a cinco anos de idade não terão atribuição de aulas nas classes livres que “surgirem durante o ano”, ainda segundo o decreto do Executivo.

JORNADA

O projeto prevê o Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) aos professores da Educação Infantil com carga horária de 50 horas semanais, considerando as 20 horas regulares, 20 da jornada especial e dez de estudos.

Ainda segundo o decreto, a atribuição de aulas na jornada especial será reservada a professores “em exercício pleno de suas funções e que demonstrem condições pedagógicas adequadas”, além de declaração assinada pelo RDPI.

Os professores escolhidos para atuarem em tempo integral serão avaliados bimestralmente pela direção da escola “através de instrumento próprio que demonstre a eficácia no desempenho de suas atribuições”.

DEMANDA

A abertura da jornada especial visa aprimorar o atendimento nas creches municipais. Até setembro, pelo menos 538 alunos estavam em lista de espera na Central de Vagas, segundo informou o Marília Notícia.

A Educação confirmou a informação em resposta a requerimento do Legislativo e apontou a necessidade de ampliações, reformas e abertura de novas unidades escolares para zerar a fila por matrículas em 2024.

Em resposta ao MN, a Educação informou que o projeto a ser implantado no próximo ano visa regulamentar o ensino em tempo integral na Educação Infantil do município e “possibilitar a permanência de parte dos docentes”.

“A Secretaria Municipal da Educação apresenta a implementação de um projeto que terá como foco ressignificar a educação em tempo integral e instituir uma educação infantil comprometida como espaço da infância, da cidadania ativa e de aprendizagem e desenvolvimento”, informou, em nota.

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