Rede municipal de ensino irá aguardar regras do Estado, diz Prefeitura

O anúncio do retorno obrigatório das aulas presenciais, feito pelo governador João Doria, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), ainda não teve efeito na rede municipal de Educação de Marília. Nota distribuída nesta tarde pela Prefeitura indica que o município vai aguardar formalização de medidas.

“Até o presente momento não foi publicado nenhum documento oficial, como decreto, resolução ou normativa [sobre o tema]. Salientamos que permanecemos como estamos. Qualquer alteração, as escolas serão previamente orientadas”, publicou a Prefeitura.

A equipe do prefeito Daniel Alonso (PSDB) tenta tranquilizar as famílias e as equipes, já que o anúncio foi feito de forma inesperada. Em geral, as alterações na Educação, que envolve grande número de pessoas e a rotina dos pais e responsáveis, costumam ter ampla antecedência.

FIM DE RESTRIÇÕES

O governo paulista prevê que a medida passe a valer na próxima segunda-feira (18). O retorno de estudantes deve ocorrer em esquema de rodízio, com o retorno integral em 20 dias – em 3 de novembro.

A medida abrangerá tanto escolas públicas quanto privadas, porém as particulares terão um prazo a ser definido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para realizarem adaptações.

No caso das municipais, as prefeituras vinculadas ao Conselho seguirão as diretrizes do colegiado, enquanto as demais têm autonomia para seguir a indicação estadual.

Para o dia 3 de novembro, está definido o fim da obrigação do distanciamento social. A medida marcará o retorno de 100% dos estudantes, sem a necessidade da manutenção de sistemas de rodízio.

O governo também apontou que alguns grupos de estudantes não precisarão regressar neste momento. Entre eles, estão gestantes, alunas que deram a luz há até 45 dias, estudantes com 12 anos ou mais e que têm comorbidades, estando sem o ciclo vacinal completo.

Também estão desobrigados menores de 12 anos de grupos de risco da Covid-19 e alunos com prescrição médica que indique a necessidade da manutenção do ensino remoto.

“O avanço da vacinação no Estado de São Paulo e os indicadores de queda da Covid-19 tornam possível e viável a obrigatoriedade dos alunos na sala de aula a partir do dia 18 de outubro”, declarou o governador.

Na coletiva desta quarta-feira, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as escolas não estão “voltando da mesma maneira”.

Ele também destacou que 97% dos profissionais da educação estão com o esquema vacinal completo (duas doses ou vacina de dose única).