Dívidas de Camarinha por IPTU de mansão podem prescrever

Estão correndo risco de prescrever as dívidas de Abelardo Camarinha no valor de mais de R$ 20 mil com a Prefeitura de Barueri por Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pago de uma mansão em condomínio luxuoso localizado em Alphaville.

O município, localizado na região metropolitana de São Paulo, move duas ações contra o político, que há anos escapa de suas responsabilidades e agora está finalmente próximo de se livrar da dívida de vez.

São muitos os processos movidos contra Abelardo após calote dado em seus credores. Além disso, ele também está inscrito em outras dívidas ativas – com débitos que somam centenas de milhares de reais, na Prefeitura de Marília e da própria União, por exemplo.

Em ambas as ações de cobrança de Barueri – iniciadas em 2015 e 2017 – a Prefeitura vem pedindo o bloqueio de valores das contas correntes de Abelardo, mas sem obter êxito em reaver a cifra devida.

Isso porque a cada tentativa de localizar dinheiro em seu nome, as contas constam como zeradas – ao menos neste processo.

Em outro caso de cobrança contra ele, por ter sido fiador da locação de uma residência em Marília, foram bloqueadas diversas vezes parte do salário de Abelardo quando tinha mandato de deputado estadual. Aquela dívida hoje está em mais de R$ 140 mil.

Mansão

Apesar de vir declarando à Justiça Eleitoral nos últimos pleitos que não possui imóveis em seu nome, Abelardo tem dívidas com a Prefeitura de Barueri referentes a uma mansão localizada dentro de um condomínio em que o valor das casas variam entre R$ 2 milhões e R$ 7 milhões.

O imóvel fica na Alameda Peru, dentro do condomínio Alphaville Residencial 2. Uma rápida pesquisa na internet sobre imóveis à venda ou para locação ali dentro revela o alto nível social da vizinhança.

O nome de Abelardo foi inscrito na dívida ativa de Baureri entre 2011 e 2014. No entanto, o imóvel, segundo a escritura, teria sido comprado em 2012 por apenas R$ 133 mil por Vinicius Camarinha e o irmão Rafael Almeida – na ocasião representado pelo pai Abelardo. Acontece que Rafael morreu em 2006, o deixa o negócio ainda mais nebuloso.

Após diversas tentativas de bloquear recursos nas contas de Abelardo fracassarem, em junho deste ano a juíza responsável por um dos processos apontou a possibilidade de deixar a dívida prescrever.

“O caso presente foram realizadas diversas tentativas para satisfação do crédito, todas sem sucesso. Não se mostra viável e produtivo a repetição ilimitada de atos infrutíferos sem indícios de alteração da condição financeira do devedor”, escreveu a magistrada Graciella Lorenzo Salzman.

“Não é a extinção pela prescrição o desejado como dito alhures, porém, não é possível estender a existência da execução fiscal infinitamente, sob pena de afronta às balizas principiológicas do processo, bem como ao princípio constitucional da segurança jurídica”, completou.

Em seguida, a juíza mandou suspender o processo por um ano para, em seguida, iniciar  o prazo para prescrição.

Em outra ação parecida a Justiça de Barueri sequer tem conseguido citar Abelardo Camarinha para se defender da cobrança.