Dívida da Prefeitura de Vera Cruz cresce ao longo do último ano

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Vera Cruz, referente ao 3º quadrimestre de 2024, revelou um cenário de alerta para as contas públicas do município comandado pelo prefeito Rodolfo Davoli (Republicanos). Apesar de ainda estar dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o documento aponta um crescimento da dívida consolidada líquida (DCL) ao longo do ano passado, além da necessidade de renegociações e parcelamentos para manter as contas em dia.

Os números mostram que a Prefeitura iniciou o ano com uma dívida líquida de R$ 1,16 milhão no primeiro quadrimestre, valor que subiu para R$ 1,39 milhão no segundo e fechou 2024 em R$ 1,30 milhão. Apesar de uma leve redução no último período, o saldo continua superior ao registrado no início do ano, indicando que o município gastou mais do que em tese poderia.

Outro ponto que chama atenção é a necessidade de parcelamentos de tributos e contribuições previdenciárias, algo que, na prática, significa adiamento de obrigações financeiras e pode gerar custos adicionais com juros e correções. Além disso, o relatório também menciona precatórios vencidos e não pagos, o que pode resultar em bloqueios judiciais de recursos caso a Prefeitura não consiga regularizar a situação.

Dívida cresce mesmo com aumento da arrecadação

Embora a Receita Corrente Líquida (RCL) do município tenha crescido ao longo do ano, isso não impediu o aumento da dívida. O relatório mostra que, mesmo com uma arrecadação maior, a Prefeitura não conseguiu reduzir seu endividamento.

Outro ponto é que parte do dinheiro disponível em caixa não pode ser usado livremente, pois está vinculado a obrigações específicas e restos a pagar processados. Isso significa que, apesar de aparentemente ter saldo positivo, a Prefeitura tem recursos comprometidos que não podem ser destinados a despesas emergenciais ou novos investimentos.

Os números apresentados no relatório indicam uma situação de equilíbrio fiscal, mas mostram também um município que precisa recorrer a parcelamentos para manter as contas em dia, enquanto a dívida líquida segue crescendo. Isso pode comprometer a capacidade da Prefeitura de investir em infraestrutura, saúde e educação, já que uma parte dos recursos pode estar sendo usada para cobrir débitos antigos em vez de financiar novos projetos.