Dirigentes de Associação Comercial se manifestam contrários ao fim da escala 6×1

Quatro líderes de associações comerciais da região centro-oeste do interior de São Paulo, integrantes da região administrativa 15 da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), estiveram em Brasília participando da “The Global Leadership Summit”, a Cúpula de Líderes, promovida pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB).

O evento reuniu importantes personalidades empresariais do país para discutir os desafios e as oportunidades que irão moldar o futuro econômico do Brasil.

Representando o interior paulista, estavam presentes o tesoureiro Manoel Batista de Oliveira e o superintendente José Augusto Gomes, da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), além do presidente Fabio César Raniel e do tesoureiro Rodrigo da Silva Martins, ambos da Associação Comercial e Industrial de Garça (Acig).

Durante o encontro no Monte Líbano, em Brasília, o foco principal foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 (seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso). Essa PEC já alcançou o número necessário de assinaturas para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol), é uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol).

José Augusto Gomes expressou sua preocupação com a proposta que, segundo ele, pode trazer sérios problemas para o setor empresarial, ressaltando que o texto já conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara, quando apenas 171 eram necessárias para o protocolo.

Assim que a PEC for protocolada, será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, onde será designado um relator que pode modificar o texto por meio de um substitutivo e considerar sugestões de outros deputados.

“Isso dará início a um debate repleto de interesses pessoais e partidários”, comentou Gomes, que estava presente no movimento contrário à PEC.

Para que uma PEC seja aprovada na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado, onde precisa do apoio de 49 senadores entre os 81 membros da Casa.

Importante ressaltar que, em casos de PECs, não há necessidade de sanção presidencial após a aprovação nas duas Casas do Legislativo. “O caminho será longo e desafiador”, alertou Manoel Batista de Oliveira, também presente no encontro no Distrito Federal.

Na abertura do evento em Brasília, o presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, se juntou a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, e Marcelo Guaranys, executivo do Ministério da Economia, compartilharam suas perspectivas sobre a economia, enquanto Cristiane Amaral, sócia da EY, discutiu o futuro do varejo no Brasil. O evento foi finalizado com a fala de Guilherme Afif Domingos, atual secretário extraordinário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo.

José Augusto Gomes destacou que uma imposição legal para acabar com a jornada de trabalho de 44 horas semanais e alterar a escala 6×1 pode ter impactos negativos no mercado de trabalho e na competitividade das empresas, especialmente aquelas de pequeno e médio porte. Para o dirigente, a definição das escalas deveria ser uma questão a ser discutida entre empregadores e funcionários, já que uma redução obrigatória prejudica esse diálogo. “Essa PEC ignora as realidades econômicas dos diversos setores, as particularidades da indústria, o porte das empresas e as disparidades regionais existentes no país”, concluiu o mariliense.