Dino diz não ter recebido relatórios que indicaram falhas em presídio de Mossoró

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirma que não recebeu nenhum dos relatórios de inteligência que, segundo investigadores, apontaram falhas na segurança da penitenciária federal de Mossoró – de onde dois presos fugiram na quarta-feira (14).

Do início de 2023 até janeiro deste ano, Dino esteve à frente da pasta do governo Lula (PT) responsável pela administração dos estabelecimentos penitenciários federais. De acordo com investigadores, relatórios produzidos por autoridades policiais em 2021 e 2023 indicavam o risco de haver fugas, mas não foram adotadas providências para impedir os planos para escapar do local. O episódio é inédito em presídios federais.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Dino, que pediu desfiliação do PSB nesta segunda-feira (19), deixou o ministério e assumiu mandato no Senado por um curto período até tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal), o que está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Questionado pela Folha de S.Paulo, o ministro respondeu, via assessoria, que não recebeu nenhum dos relatórios.

Os dois homens que fugiram do presídio estão desaparecidos há cinco dias. O sucessor de Dino, Ricardo Lewandowski, afirmou que só soube pela imprensa dos relatórios sobre o presídio.

“Na administração pública, isso [produção de relatórios] é comum. É preciso avaliar a qualidade dos relatórios, se foram sanados os problemas avaliados, e tudo isso será analisado pelo doutor André [Garcia, secretário de Políticas Penais] na sindicância que foi aberta”, disse Lewandowski.

“Não vamos deixar nenhum defeito, falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Daqui para frente, como sempre tivemos presídios muito seguros, eles serão ainda mais seguros”, completou o ministro.

De acordo com investigadores, um primeiro relatório, de 2021, apontava que mais de cem câmeras estavam inoperantes em Mossoró; e outro, de 2023, afirma que policiais penais alertaram sobre a possibilidade de fuga pela luminária da parede – exatamente como ocorreu com os dois fugitivos, segundo as apurações.

Lewandowski chegou a Mossoró (RN) no domingo (28) para acompanhar as buscas pelos fugitivos da penitenciária federal da cidade.

O ministro disse que não há prazo para as policiais capturarem os foragidos. Ele comparou o caso com o do brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de um presídio nos Estados Unidos em agosto de 2023 e foi capturado após 14 dias de buscas.

“Não há prazo [para a captura]. Recentemente, tivemos a fuga de um brasileiro nos Estados Unidos e as buscas duraram quase duas semanas. Espero que isso não aconteça aqui, mas [a demora ocorreu mesmo] com todas as ferramentas tecnológicas que os americanos possuem.”

O presidente Lula, durante viagem à Etiópia, disse no domingo que pode ter havido um “relaxamento” e a “conivência” de agentes que trabalham em Mossoró.

“Queremos saber obviamente como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltou contratarem uma escavadeira”, ironizou. “Parece que teve conivência com alguém do sistema lá dentro, mas não posso acusar ninguém”, completou o presidente.

As buscas pelos dois detentos chegam ao sétimo dia nesta terça (20). Eles chegaram a invadir uma casa e fizeram um casal de refém, tendo levado dois celulares e carregadores.

Na casa dos reféns, eles obrigaram as vítimas a cozinharem, assistiram televisão e fizeram ligações. A dupla deixou o local após cerca de quatro horas.

As fugas ocorreram na madrugada de quarta, mas os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos homens pela manhã, quando as buscas começaram a ser realizadas.

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POR MATHEUS TEIXEIRA