A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13), em seu perfil oficial no Facebook, a avaliação de que a mudança da maioridade penal no Brasil para 16 anos de idade em debate no Congresso Nacional seria “um grande retrocesso” para o País.
“Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra”, disse a presidente na publicação na rede social, sob o título “Sou contra a redução da maioridade penal”.
Segundo a presidenta, reduzir a maioridade penal não vai resolver os problemas dos crimes cometidos por menores de 18 anos. No entanto, Dilma considera que o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aperfeiçoado.
A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade.
“Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.
Fonte: Yahoo
Entorpecentes apreendidos pela PM na zona norte de Marília (Foto: Divulgação/PM) A Polícia Militar (PM)…
O envelhecimento da população brasileira já impacta o perfil do eleitorado, com diminuição de 22%…
Projeto inclui pavimentação, calçadas e reforma de praça; contrato já foi assinado, segundo deputados
Cerca de 39 milhões de brasileiros vivem em locais ameaçados pela desertificação. Entre eles, estão…
Carlos Alberto em disputa de bola entre MAC e Linense (Foto: Matheus Dahsan) Em partida…
A luta contra a intolerância religiosa volta às ruas de Porto Alegre, no Rio Grande…
This website uses cookies.