Dilma pode perder salário em caso de impeachment

Caso seja afastada da Presidência da República a partir do dia 11 de maio, data provável da votação do impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff pode perder metade do salário e viverá um longo período de isolamento dentro do Palácio da Alvorada.

Assim que receber e assinar o mandado de citação no processo de impeachment, Dilma terá que desocupar o seu gabinete no 3º andar no Palácio do Planalto, perderá toda a sua equipe no Executivo, e pode perder metade do salário.

A presidente deve seguir morando no Palácio da Alvorada com toda a equipe da residência oficial, cozinheiros, jardineiros, limpeza, segurança. Mas fora essa equipe e seis assessores pessoais, não terá mais ninguém sob seu comando. Dificilmente seus principais aliados e interlocutores ficarão em Brasília, já que não terão salário e nem auxílio-moradia.

A distância de Dilma de sua equipe fará com que ela viva um longo período de isolamento, já que ainda terá mandato de presidente, mas não poderá exercê-lo. O exílio só vai terminar em seis meses, prazo do afastamento, ou se antes disso ela for inocentada no Senado e possa reassumir o cargo, equipe e salário.

Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu o mesmo processo, foi afastado no dia seguinte à aprovação do parecer do relator no Plenário. Recebeu das mãos de um grupo de senadores o mandado de citação e esvaziou no mesmo o dia o seu gabinete no Palácio do Planalto para a entrada do vice, Itamar Franco.

Como não morava na residência oficial, e sim na sua casa particular em Brasília, a Casa da Dinda, Collor não ficou no Palácio. Após ser afastado, ele pediu acesso às residências oficiais, batedores e passagens aéreas para viagens ao exterior, mas teve todos os pedidos negados pela Justiça.

Collor não teve acesso à residência oficial porque a Lei do Impeachment, de 1950, não fala dos direitos de presidentes afastados. A lei só é clara quanto à remuneração durante o afastamento. De acordo com o texto, nos até seis meses em que estiver afastado, o presidente recebe metade do salário. De acordo com a lei, a remuneração de Dilma passaria de R$ 30.934 mensais para R$ 15.467 mensais.

A lei não é clara quanto à residência oficial. Não há nada que obrigue Dilma a desocupar o Alvorada ou perder o acesso à Granja do Torto. Mas também não há na lei menção de que ela tem direito de ficar no imóvel.

Fonte: R7