Material apreendido pela DIG. (Foto: Divulgação)
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília apreendeu milhares de mídias falsificadas (CDs e DVDs) nesta quinta-feira (9), no camelódromo da Rua Nove de Julho, no centro da cidade.
Os policiais civis, em cumprimento a mandados de buscas expedidos pela Justiça, vistoriaram quatro estabelecimentos, onde apreenderam os objetos que estavam à venda.
“Os quatro responsáveis pelos pontos de venda foram detidos, autuados em flagrante, e liberados após o pagamento de fiança”, disse o delegado Valdir Tramontini.
A conduta deles configura o crime de violação de direito autoral, tipificada no artigo 184 do Código Penal, que prevê pena de 02 a 04 anos de reclusão.
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